Home- busca: MP 1.045
Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2021 - 10:45
Lockdown de volta: direitos e deveres de trabalhador e empregador durante a crise na saúde
O agravamento nos casos de contaminação e óbito no país trouxeram de volta o endurecimento do isolamento. Como ficam os trabalhadores nesse cenário?
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 14:30
A segurança da informação no home office
As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 10:37
Ex-secretária de saúde da Paraíba investigada na Operação Calvário continua com tornozeleira
A Decisão é da ministra Laurita Vaz.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2020 - 13:13
Considerações sobre a Medida Provisória 934/2020
Considerações da colunista Gisele Leite.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 11:01
Negado habeas corpus a empresário denunciado por fraudes de ICMS de mais de R$ 300 milhões no RJ
O relator, ministro Alexandre de Moraes, concluiu que a prisão preventiva é necessária diante das circunstâncias concretas do caso.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:12
Negado pedido de liberdade de hacker acusado de envolvimento com quadrilha que desviava valores de contas bancárias
Ele foi preso preventivamente, em setembro de 2018, no âmbito da Operação Open Doors II.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 17:31
Casal contrário a vacinas por motivo religioso terá de imunizar filhos
A Decisão é da 4ª câmara Cível do TJ/MG ao manter sentença.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:21
Idosa é condenada à prisão por canto de seus galos
Ela foi condenada a 25 dias de prisão simples por causa do incômodo causado na vizinhança pelo canto de seus galos.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:21
Cuidadora terá de devolver mais de R$ 670 mil a idosa de 88 anos
Mulher ingressou com ação buscando receber verbas trabalhistas mas, em reconvenção, acabou condenada.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 11:04
Parecerista só pode ser denunciado por improbidade administrativa se houver dolo
Conforme jurisprudência dos tribunais superiores, somente em situações excepcionais é possível enquadrar o consultor jurídico ou parecerista como sujeito passivo em ação de improbidade administrativa.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 16:46
João de Deus, mulher e filho são denunciados pelo Ministério Público de Goiás
Médium já é réu em outras duas ações por violação sexual e estupro de vulnerável. Preso no Núcleo de Custódia, ele sempre negou as acusações.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 10:56
Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a empresário preso na Operação Efeito Dominó
O empresário foi preso em maio de 2018.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:08
Policial denunciado por integrar organização criminosa continuará preso
Os delitos foram investigados no âmbito da Operação Calabar, deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2018 - 15:54
Só situações excepcionais justificam regime aberto na prisão de devedor de pensão alimentícia
A 3ª turma restabeleceu prisão civil no regime fechado.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 14:57
OAB/CE pede R$ 1 milhão em dano moral coletivo por fala de juiz que criticou uma advogada
Magistrado também disse à advogada: “Você se queimou comigo”.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 11:20
Anulada decisão que afastou poder familiar por adoção à brasileira sem exigência de estudo social
Com o provimento parcial do recurso, o colegiado determinou a realização de estudo social, conforme requerido pelos recorrentes, para definir qual a melhor solução para o caso, do ponto de vista dos interesses da criança.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 12:39
Segunda Turma mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa
O ex-administrador deverá ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 13 mil.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 10:41
Serviço de internet via rádio sem autorização pode configurar crime de atividade clandestina de telecomunicação
O entendimento foi reafirmado pela Quinta Turma.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 17:29
Quem recebe abaixo do salário mínimo terá que "completar" contribuição previdenciária ao INSS
Trabalhador terá que pagar 8% sobre a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo. Recolhimento deverá ser feito até o dia 20 do mês seguinte ao da prestação do serviço.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 17:20
Tribunal de Justiça ordena que Facebook exclua página que instigaria jovens ao suicídio
Empresa afirmou que usuários ajudam uns aos outros e desencorajam os que estão inclinados a se matar.
